Não é Segurado Obrigatório Do Regime Geral De Previdência Social

A opção "B - Donadecasadebaixa renda"nãoéconsiderada uma categoriadeseguradoobrigatóriodoRGPS. No entanto,épossível se inscrever como segurada facultativa, desde que atenda aos requisitosecontribua para o sistemadeprevidência. Portanto, a resposta corretaéa opção B - Donadecasadebaixa renda.

Conheça oRegimeGeraldePrevidênciaSocial– RGPS/INSS. EsseéoRegimea que a maioriadostrabalhadores está vinculado, queéadministrado pelo INSS, por isso utilizamos a denominação RGPS/INSS.

O reconhecimentodoindivíduo comoseguradodoRegimedePrevidênciaSocialécondição fundamental para a obtenção de direitos de tal natureza. Existem duas espécies desegurados: osobrigatórioseos facultativos.

Quem deve se registrar noRegimeGeraldePrevidênciaSocial– RGPS? Todos os trabalhadores que exercem atividade remunerada, chamados deseguradosobrigatórios, devem se inscrever no RGPS, incluindo as seguintes categorias

NãoéseguradoobrigatóriodoRegimeGeraldePrevidênciaSocial:(Ref.: 202109954672).

Contribuinte individual (incluindo autônomoseempresários)Seguradoespecial (trabalhador rural emregimedeeconomia familiar, pescador artesanal, entre outros)SeguradosFacultativos (art. 13 da Lei 8.213/91): São aqueles que,nãoestando obrigados a contribuir para aprevidênciasocial, optam por fazê-lo voluntariamente. Este grupo

11.Éseguradofacultativo o maior de dezesseis anos de idade que se filiar aoRegimeGeraldePrevidênciaSocial, mediante contribuição, na formadoart. 199, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre comoseguradoobrigatóriodaprevidência

ORegimeGeraldePrevidênciaSocial(RGPS)éo principal sistemadeproteçãosocialdoBrasil, abrangendo os trabalhadores do setor privadoegarantindo benefícios essenciais em situações como doença, invalidez, idade avançada,emorte.

1SeguradosobrigatóriosdoRegimeGeraldePrevidênciaSocialNo Brasil, toda pessoa física que exerça atividade laborativa remunerada lícitaenãoesteja sujeita a nenhumregimeprópriodeprevidênciasocialseráseguradoobrigatóriodoregimegeraldeprevidênciasocial. A legislação previdenciária classifica osseguradosobrigatórios(art. 11 da LBPS) em: empregado

Vamos analisar a questão proposta, que trata sobre osseguradosobrigatóriosdaPrevidênciaSocialno contextodoRegimeGeraldePrevidênciaSocial(RGPS).

Dentre as categoriasdeseguradosdoRegimeGeraldePrevidênciaSocial, a opção correta quenãoéconsiderada umseguradoobrigatórioéa donadecasadebaixa renda. Embora outras categorias como empregado domésticoemédico residente sejam protegidas, a donadecasanãopossui essa cobertura. Assim, a resposta corretaéa letra B.

Oseguradofacultativo, pessoa maiordedezesseis anosdeidade que se filia aoRegimeGeraldePrevidênciaSocial(RGPS) mediante contribuição, desde quenãoesteja exercendo atividade remunerada que a enquadre comoseguradoobrigatóriodaprevidênciasocial, deve realizar a contribuição previdenciária na alíquotade20%, aplicada

SeguradoFacultativo – RGPS (SeguradosObrigatórioseFacultativos). Trata-se de uma espécie tributária cuja filiação aoRegimeGeraldePrevidênciaSocial– RGPS, depende exclusivamente da vontadedocontribuinte, desde quenãosejavedada expressamente esta opção.

NãoserseguradoobrigatóriodoRegimeGeraloudoRegimePrópriodePrevidênciaSocial. Possíveisseguradosfacultativos: II - o síndico de condomínio, quando não remunerado

Seguradosdaprevidênciasocial- classificação.Há basicamente dois pressupostos básicos para alguém ter a condição deseguradodoRegimeGeraldePrevidênciaSocial- RGPS

Oseguradofacultativo devesermaior de 16 anos de idadeese filiar aoRegimeGeraldePrevidênciaSocial, mediante contribuição, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre comoseguradoobrigatóriodaprevidênciasocial.