Considerando As Responsabilidades Relativas Ao Meio Ambiente Podemos Afirmar Que
Considerandoasresponsabilidadesrelativasaomeioambiente,podemosafirmarque:A) o Ibama tem por atribuição aplicar multas de trânsito a condutoresquedesrespeitam as normas ambientais no trânsito. B) omeioambientenão é afetado pela circulação de veículos automotores cuja manutenção é precária.
Considerandoasresponsabilidadesrelativasaomeioambiente,podemosafirmarqueA) o Ibama tem por atribuição aplicar multas de trânsito a condutoresquedesrespeitam as normas ambientais no trânsito B) omeioambientenão é afetado pela circulação de veículos automotores cuja manutenção é precária C) o Ibama tem por missão proteger omeioambiente, visando a promover a
Considerandoasresponsabilidadesrelativasaomeioambiente,podemosafirmarque: 1 o Ibama tem por atribuição aplicar multas de trânsito a condutoresquedesrespeitam as normas ambientais no trânsito. 2omeioambientenão é afetado pela circulação de veículos automotores cuja manutenção é precária. 3 o Ibama tem por missão
LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE (3
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8. (SISEMA MG/2013) NoqueconcerneaoDireito Ambiental Constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.A)Ascondutas e atividades consideradas lesivasaomeioambientesujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. B) Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação
Aresponsabilidadeambiental é um dos pilares do Direito Ambiental, sendo fundamental para garantir a proteção domeioambientee a promoção do desenvolvimento sustentável. No Brasil, a legislação ambiental impõe obrigações tanto para empresas quanto para indivíduos, prevendo penalidades severas para aquelesquecausam danos ambientais.
Alegislação também afirmaqueasações consideradas prejudiciaisaomeioambientepodem resultar em penalidades penais e administrativas, independentemente daresponsabilidadede reparar os danos provocados (art. 225, § 3º).
O dano ambiental pode ser definido como qualquer lesão causadaaomeioambientepor condutas ou atividades de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado. A Lei 6.938/1981,que
Considerandoasresponsabilidadesrelativasaomeioambiente,podemosafirmarque:*A) o Ibama tem por atribuição aplicar multas de trânsito a condutoresquedesrespeitam as normas ambientais no trânsito. B) omeioambientenão é afetado pela circulação de veículos automotores cuja manutenção é precária. C) o Ibama tem por missão proteger omeioambiente, visando a promover a
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